15/12/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 15/12/2018 |
01/02/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/02/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/02/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/02/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/02/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/02/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
08/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
28/02/2019 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
14/03/2019 |
Publicado Parecer nº 205, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14) |
18/03/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
02/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
07/05/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota solicitando a documentação faltante |
16/08/2019 |
Anexado aos Autos, a pedido da Deputada Carla Morando, documentação com informações complementares. |
11/09/2019 |
Retorno ao Deputado Dirceu Dalben |
06/11/2019 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura |
12/11/2019 |
Aprovada a propositura, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1528, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14) |
14/11/2019 |
Publicada a Deliberação, da Comissão de Educação e Cultura, de 12 de novembro de 2019. (D.A., pág. 16) |
14/11/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/11/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/11/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/11/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
21/11/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
06/12/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.825, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de Novembro de 2019. |
06/12/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
07/12/2019 |
Publicado o autógrafo nº 32.825. (D.A., pág. 07) |
04/01/2020 |
Publicada a Lei nº 17.235, de 03 de janeiro de 2020. (D.O.E., pág. 01)
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08/01/2020 |
Arquive-se. |
17/01/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.246 |
17/01/2020 |
Arquivo - Arquivado |