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Comissão de Educação e Cultura - Reunião
Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
12/11/2019
Legislatura
19ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Bruno Ganem
Carlos Giannazi
Daniel José
Douglas Garcia
Gil Diniz
Gilmaci Santos
Leci Brandão
Mauro Bragato
Professor Kenny
Professora Bebel
Roberto Engler
Valeria Bolsonaro
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 148/2017
Ementa:
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 10.247, de 1968, que dispõe sobre a Composição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado - CONDEPHAAT.
Projeto de lei 187/2019
Deliberado
Ementa:
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a técnica tradicional de construção caracterizada pelo uso de argamassas cimentícias decorativas em paredes e fachadas, popularmente conhecida como "pedra fingida".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Bruno Ganem
Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi
Favorável ao voto do relator
Daniel José
Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos
Favorável ao voto do relator
Leci Brandão
Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato
Favorável ao voto do relator
Professor Kenny
Favorável ao voto do relator
Professora Bebel
Favorável ao voto do relator
Roberto Engler
Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 417/2019
Deliberado
Ementa:
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Linguiça de Bragança Paulista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Bruno Ganem
Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi
Favorável ao voto do relator
Daniel José
Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos
Favorável ao voto do relator
Leci Brandão
Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato
Favorável ao voto do relator
Professor Kenny
Favorável ao voto do relator
Professora Bebel
Favorável ao voto do relator
Roberto Engler
Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 544/2019
Rejeitado
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial do Estado o Dia das Mães e o Dia dos Pais.
Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Educação e Cultura, e designado o deputado Professor Kenny para redigir o vencedor favorável ao projeto
Votos:
Bruno Ganem
Contrário ao voto do relator
Carlos Giannazi
Contrário ao voto do relator
Daniel José
Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos
Contrário ao voto do relator
Leci Brandão
Contrário ao voto do relator
Mauro Bragato
Contrário ao voto do relator
Professor Kenny
Contrário ao voto do relator
Professora Bebel
Contrário ao voto do relator
Roberto Engler
Contrário ao voto do relator
Valeria Bolsonaro
Contrário ao voto do relator
Projeto de lei 728/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Denomina "EE Tenista Maria Esther Andion Bueno" a Escola Estadual "EE Jardim Rossin", em Campinas.
Deliberação conclusiva
Aprovada a propositura, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura
Votos:
Bruno Ganem
Favorável ao projeto
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Daniel José
Contrário ao projeto
Gilmaci Santos
Favorável ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Mauro Bragato
Favorável ao projeto
Professor Kenny
Favorável ao projeto
Professora Bebel
Favorável ao projeto
Roberto Engler
Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro
Favorável ao projeto
Projeto de lei 469/2019
Ementa:
Institui o "Dia do Templário".
Moção 62/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Aplaude a nomeação do Arcebispo Dom João Inácio Müller para a Arquidiocese de Campinas, digna de todo o reconhecimento e admiração por esta Egrégia Casa Legislativa.
Deliberação conclusiva
Aprovada a Moção nº 62/2019 e rejeitada a Moção nº 65/2019, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura
Votos:
Bruno Ganem
Favorável à Moção nº 62/2019 e contrário à Moção nº 65/2019, conclusivamente
Carlos Giannazi
Favorável à Moção nº 62/2019 e contrário à Moção nº 65/2019, conclusivamente
Daniel José
Favorável à Moção nº 62/2019 e contrário à Moção nº 65/2019, conclusivamente
Gilmaci Santos
Favorável à Moção nº 62/2019 e contrário à Moção nº 65/2019, conclusivamente
Leci Brandão
Favorável à Moção nº 62/2019 e contrário à Moção nº 65/2019, conclusivamente
Mauro Bragato
Favorável à Moção nº 62/2019 e contrário à Moção nº 65/2019, conclusivamente
Professor Kenny
Favorável à Moção nº 62/2019 e contrário à Moção nº 65/2019, conclusivamente
Professora Bebel
Favorável à Moção nº 62/2019 e contrário à Moção nº 65/2019, conclusivamente
Roberto Engler
Favorável à Moção nº 62/2019 e contrário à Moção nº 65/2019, conclusivamente
Valeria Bolsonaro
Favorável à Moção nº 62/2019 e contrário à Moção nº 65/2019, conclusivamente
Moção 78/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Aplaude o Bispo Primaz na Igreja Assembleia de Deus em Brasília, Ministério de Madureira, Líder do CONAMAD, Sr. Manoel Ferreira, pela passagem de seus 87 anos, dedicados à atuação na religião e na política, trabalhando incessantemente para a divulgação e difusão da Convenção de Madureira a várias partes do planeta, através de um trabalho sério voltado à evangelização.
Deliberação conclusiva
Aprovada a propositura, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura
Votos:
Bruno Ganem
Favorável à Moção, conclusivamente
Carlos Giannazi
Favorável à Moção, conclusivamente
Daniel José
Favorável à Moção, conclusivamente
Gilmaci Santos
Favorável à Moção, conclusivamente
Leci Brandão
Favorável à Moção, conclusivamente
Mauro Bragato
Favorável à Moção, conclusivamente
Professor Kenny
Favorável à Moção, conclusivamente
Professora Bebel
Favorável à Moção, conclusivamente
Roberto Engler
Favorável à Moção, conclusivamente
Valeria Bolsonaro
Favorável à Moção, conclusivamente
Moção 83/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Aplaude a Igreja Presbiteriana de Adamantina pelos 64 anos de relevantes serviços prestados à comunidade do município e região.
Deliberação conclusiva
Aprovada a propositura, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura
Votos:
Bruno Ganem
Favorável à Moção, conclusivamente
Carlos Giannazi
Favorável à Moção, conclusivamente
Daniel José
Favorável à Moção, conclusivamente
Gilmaci Santos
Favorável à Moção, conclusivamente
Leci Brandão
Favorável à Moção, conclusivamente
Mauro Bragato
Favorável à Moção, conclusivamente
Professor Kenny
Favorável à Moção, conclusivamente
Professora Bebel
Favorável à Moção, conclusivamente
Roberto Engler
Favorável à Moção, conclusivamente
Valeria Bolsonaro
Favorável à Moção, conclusivamente
Moção 125/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Aplaude toda a comunidade da Escola Estadual Mário Manoel Dantas de Aquino, em Ferraz de Vasconcelos, bem como o professor Sérgio Arlow, pelo excelente trabalho pedagógico que desenvolvem com o Jornal Ler, a Rádio Escola Cidadã - REC e a TV Escolar Mário Manoel - TVEMM.
Deliberação conclusiva
Aprovada a propositura, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura
Votos:
Bruno Ganem
Favorável à Moção, conclusivamente
Carlos Giannazi
Favorável à Moção, conclusivamente
Daniel José
Favorável à Moção, conclusivamente
Gilmaci Santos
Favorável à Moção, conclusivamente
Leci Brandão
Favorável à Moção, conclusivamente
Mauro Bragato
Favorável à Moção, conclusivamente
Professor Kenny
Favorável à Moção, conclusivamente
Professora Bebel
Favorável à Moção, conclusivamente
Roberto Engler
Favorável à Moção, conclusivamente
Valeria Bolsonaro
Favorável à Moção, conclusivamente
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