12/02/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/02/2019 |
13/02/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/02/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/02/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/02/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/02/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/02/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
21/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/02/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
01/03/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
14/03/2019 |
Publicado Parecer nº 206, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14) |
18/03/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
02/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
10/05/2019 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
21/05/2019 |
Aprovada, conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 419, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 19) |
23/05/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21/05/2019. (D.A., pág. 20) |
23/05/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/05/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/05/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/05/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
28/05/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
31/05/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 798/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.629, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de maio de 2019. |
01/06/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
01/06/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.629. (D.A., pág. 13)
|
25/06/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 66/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11) |
25/06/2019 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
25/06/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
06/08/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/08/2019 |
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável ao projeto e contrário ao veto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável ao projeto e contrário ao veto |
15/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 822, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto e contrário ao Veto. (D.A., pág. 12) |
15/08/2019 |
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura |
27/08/2019 |
90ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
|
27/08/2019 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |