19/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 19/03/2019 |
20/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/03/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/03/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/03/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/03/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
09/04/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 1191, de 2017, para fins de instrução. |
12/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/04/2019 |
Aguardando manifestação do DADETUR ao Projeto de Lei nº 1191, de 2017. |
03/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 558/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 408/2018, encaminha Parecer nº 105/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 604/2017 e do PL nº 1191/2017 (D.A., pág. 04) |
25/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
06/04/2021 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Emidio de Souza, solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
05/05/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 330/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
07/08/2021 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 3559/2021/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 016/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual manifesta-se favoravelmente à aprovação dos PL nº 1191/2017 e nº 98/2019. (D.A., pág. 02) |
11/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
31/08/2021 |
Devolvido sem voto |
09/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
17/09/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
25/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 835, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 03) |
27/09/2021 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
29/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz |
01/10/2021 |
Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
10/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reinaldo Alguz, favorável |
12/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1153, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
12/11/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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