20/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/03/2019 |
21/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/03/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/03/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/03/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/03/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
03/06/2019 |
Devolvido sem voto |
19/06/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
01/08/2019 |
Devolvido sem voto |
20/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
03/02/2020 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/03/2020 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
17/12/2020 |
Devolvido da vista |
10/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
19/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 127, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12) |
24/02/2021 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
02/12/2021 |
Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
29/06/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
02/07/2022 |
Publicado o Parecer nº 460, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto. (D.A., pág. 01) |
02/08/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |