Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 187 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 187 / 2019
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a técnica tradicional de construção caracterizada pelo uso de argamassas cimentícias decorativas em paredes e fachadas, popularmente conhecida como "pedra fingida".
Data de Publicação 26/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/11/2019 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
26/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 26/03/2019
27/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
28/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
29/03/2019 Pauta de 3ª sessão.
01/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
02/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
03/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
05/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
30/04/2019 Recebido com voto do relator Daniel Soares contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2019 Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza
13/06/2019 Devolvido da vista
13/06/2019 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2019 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Emidio de Souza, favorável
29/06/2019 Publicado o Parecer nº 729, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto em separado convertido em parecer nos termos do §5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição. (D.A., pág. 11)
01/08/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/10/2019 Distribuído a Deputada Leci Brandão
06/11/2019 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
12/11/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
14/11/2019 Publicado o Parecer nº 1529, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
14/11/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/11/2019 1529 / 2019 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)
13/06/2019 729 / 2019 favorável favorável Emidio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Daniel Soares   (visualizar documento
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