| 26/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 26/03/2019 |
| 27/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/03/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
| 05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 30/04/2019 |
Recebido com voto do relator Daniel Soares contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 15/05/2019 |
Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza |
| 13/06/2019 |
Devolvido da vista |
| 13/06/2019 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/06/2019 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Emidio de Souza, favorável |
| 29/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 729, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto em separado convertido em parecer nos termos do §5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição. (D.A., pág. 11) |
| 01/08/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 03/10/2019 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 06/11/2019 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 12/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
| 14/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1529, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
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| 14/11/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 11/01/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |