27/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 27/03/2019 |
28/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/04/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 930, de 2015, para fins de instrução. |
02/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
08/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/04/2019 |
Aguardando manifestação do DADETUR sobre o Projeto de Lei nº 930, de 2015. |
03/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 584/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 1295/2018, encaminha Parecer nº 102/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, concluindo pela necessidade de correção da instrução do PL nº 930/2015 (D.A., pág. 05) |
11/08/2020 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
13/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
13/08/2020 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Daniel Soares, solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
13/08/2020 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
17/09/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 626, de 2020, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Presidente Prudente como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
08/05/2021 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 1286/2021/ATeCC/CC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 626/2020, encaminha Parecer nº 002/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, concluindo pela necessidade de correção da instrução do projeto (D.A., pág. 06) |
27/08/2021 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Daniel Soares, solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo para manifestação |
29/11/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 1269/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
15/02/2022 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 744/2022/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 001/2022, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, que se manifesta contrariamente à aprovação dos Projetos de lei nºs 930/2015 e 206/2019. (D.A., pág. 02) |
16/02/2022 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
06/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
15/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida propositura. (D.A., pág. 6) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.087 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |