| 27/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 27/03/2019 |
| 28/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 01/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/04/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 924, de 2015, para fins de instrução. |
| 02/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 08/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 08/04/2019 |
Aguardando manifestação do DADETUR sobre o Projeto de Lei nº 924, de 2015. |
| 24/09/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 07/11/2019 |
Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento complementar ao DADETUR para manifestação |
| 25/11/2019 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento complementar ao DADETUR |
| 18/12/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2375, de 2019, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Lucélia como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
| 21/02/2020 |
Publicado o Ofício nº 168/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando Parecer ao Projeto de Lei nº 924/2015, ora juntado ao Projeto de Lei nº 204/2019. (D.A., pág. 05)
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| 21/02/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 165/2020/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando Parecer nº GAMT nº 004/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, por meio do qual manifesta-se favoravelmente à aprovação do referido Projeto de lei e do Projeto de lei nº 924/2015. (D.A. pág. 05) Rel. 001178
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| 21/02/2020 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 08/02/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 19/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 130, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., págs. 12 e 13) |
| 24/02/2021 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 03/03/2021 |
Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila |
| 26/05/2021 |
Recebido com voto do relator Frederico d'Avila favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
| 23/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Frederico d'Avila, favorável |
| 03/07/2021 |
Publicado o Parecer nº 517, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., págs. 7 e 8) |
| 03/07/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |