| 28/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/03/2019 |
| 29/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 09/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/04/2019 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |
| 09/08/2019 |
Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 14/08/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adalberto Freitas e a Deputada Dra. Damaris Moura |
| 21/08/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Heni Ozi Cukier e a Deputada Marina Helou |
| 28/08/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere |
| 04/09/2019 |
Deferido pelo Senhor Vice-Presidente em exercício da Presidência, Deputado Gilmaci Santos, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 70 do Regimento Interno, o requerimento de autoria do Deputado Itamar Borges, Presidente da Comissão de Atividades Econômicas - CAE, solicitando a manifestação desta Comissão, em relação ao referido Projeto.
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| 04/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 11/09/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Alex de Madureira e ao Deputado Tenente Nascimento |
| 09/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marina Helou, favorável |
| 11/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1273, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 11) |
| 11/10/2019 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 30/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 31/07/2024 |
Devolvido sem voto |
| 28/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
| 03/10/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |