30/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 30/03/2019 |
02/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 45, de 2016, para fins de instrução. |
04/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
10/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2019 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |
09/05/2019 |
Devolvido da Relatora Deputada Marina Helou, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
06/08/2019 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, a juntada de informações complementares. |
17/09/2019 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |
12/12/2019 |
Devolvido da Relatora Deputada Marina Helou, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
13/08/2021 |
Devolvido sem voto |
16/08/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
01/04/2022 |
Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo para manifestação |
04/05/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 255/2022, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
17/08/2022 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 5623/2022/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 012/2022, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta contrariamente à aprovação do PL nº 942/2017 e do PL nº 290/2019. (D.A., pág. 1) |
17/08/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
15/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida propositura. (D.A., pág. 6) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.096 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |