| 30/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 30/03/2019 |
| 02/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/04/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 462, de 2018, para fins de instrução. |
| 10/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 10/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
| 19/04/2019 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Itamar Borges, solicitando a inclusão do nome do Deputado Mauro Bragato, com seu aceite, como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
| 19/04/2019 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 305/2019. (D.A., pág. 11)
|
| 30/04/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 31/03/2023 |
Protocolado Requerimento nº 431/2023, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a juntado do Projeto de lei nº 305/2019 ao Projeto de lei nº 395/2023, para fins de instrução. |
| 21/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7) |
| 08/05/2023 |
Anexada cópia digitalizada desta Propositura ao Projeto de lei nº 395/2023, para fins de instrução. |
| 25/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.162 |
| 25/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |