Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 13 /2019

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 13 / 2019
Ementa Aplaude o Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, pela corajosa decisão de abertura de Inquérito para apurar criminosos ataques à Suprema Corte e a seus integrantes, promovidas e financiadas por grupos através das redes sociais.
Data de Publicação 30/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, PRESIDENTE, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
30/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 30/03/2019
02/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
08/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
10/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
10/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
10/05/2019 Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
15/05/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Roque Barbiere e deputada Janaína Paschoal
17/05/2019 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2019 Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
07/08/2019 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto em separado contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/08/2019 Publicado Parecer nº 773, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto em separado convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, contrário à proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10 e 11)
09/08/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 07.08.2019. (D.A. pág. 12)
09/08/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/08/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/08/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/08/2019 Publicado o Requerimento de Recurso ao Plenário à deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre a referida Moção, de autoria dos Deputados Campos Machado, José Américo, Leci Brandão, Roque Barbiere, Teonilio Barba, Paulo Fiorilo, Emidio de Souza, Delegado Olim, Enio Tatto e Márcia Lia. (D.A., pág. 11)
14/08/2019 Juntado o Despacho: À Ordem do Dia, nos termos do artigo 33, II, §2º, do Regimento Interno.
02/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/05/2019 773 / 2019 contrário contrário Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Roque Barbiere  
1 14/08/2019 Requerimento de Ordem do Dia Recurso contra à deliberação da CCJR acerca da Moção Campos Machado, José Américo, Leci Brandão, Roque Barbiere, Teonilio Barba, Paulo Fiorilo, Emídio de Souza, Delegado Olim, Enio Tatto, Márcia Lia  
Total: 1 ocorrência(s)
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