03/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 03/04/2019 |
04/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
26/09/2019 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
08/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1220, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo. (D.A., pág. 15) |
09/10/2019 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
15/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
05/11/2019 |
Devolvido sem voto |
12/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
04/12/2019 |
Concedida vista ao Deputado Léo Oliveira |
11/03/2020 |
Devolvido da vista |
16/09/2020 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Maurici e ao Deputado Vinícius Camarinha |
16/09/2020 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
22/09/2020 |
Recebido com voto do relator Vinícius Camarinha favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
30/09/2020 |
Concedida vista ao Deputado Mauro Bragato |
05/10/2020 |
Devolvido da vista |
07/10/2020 |
Concedida vista a Deputada Carla Morando |
13/10/2020 |
Devolvido da vista |
16/12/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vinícius Camarinha, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR |
02/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 54, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao Projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR. (D.A., pág. 20) |
03/02/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
19/05/2022 |
Devolvido sem voto |
07/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
13/03/2023 |
Devolvido sem voto |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |