02/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/04/2019 |
03/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
10/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/04/2019 |
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor. |
08/05/2019 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
30/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
13/06/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
19/06/2019 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
10/07/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1060, de 2019, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Pirassununga como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
20/08/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 1238/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 1060/2019, encaminha Parecer nº 113/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se pela aprovação do PL nº 315/2019 (D.A., pág. 09) - Rel. 004677/2020 |
15/04/2021 |
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
10/06/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/08/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
18/08/2021 |
Publicado o Parecer nº 573, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 07) |
18/08/2021 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
19/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
24/08/2021 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
29/09/2021 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adalberto Freitas e ao Deputado Sargento Neri |
10/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
12/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1154, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
12/11/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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18/02/2023 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Tenente Coimbra, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Marcos Zerbini. (D.A., pág. 6) |
18/02/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 315/2019. (D.A., pág. 6) |
12/12/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.922, de 2023, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 10) |
21/02/2024 |
10ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
21/02/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
27/02/2024 |
2ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
27/02/2024 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
05/03/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.708, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de fevereiro de 2024. |
05/03/2024 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
06/03/2024 |
Publicado o Autógrafo nº 33.708. (D.A., pág. 15) |
25/03/2024 |
Publicada a Lei nº 17.878, de 21 de março de 2024. (D.O.E.-I, pág. 01) |
25/03/2024 |
Arquive-se |
05/04/2024 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.174 |
05/04/2024 |
Arquivo - Arquivado |