Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 316 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 316 / 2019
Ementa Institui o Centro de Referência Estadual para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - CRE-TEA na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde.
Data de Publicação 02/04/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE REFERÊNCIA, SECRETARIA DA SAÚDE, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/04/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/04/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/04/2017
03/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
09/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
12/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
15/05/2019 Recebido da relatora, Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
05/06/2019 Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar
12/04/2022 Devolvido da vista
21/06/2022 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
30/03/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 39)
10/04/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.049
10/04/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Janaina Paschoal  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar