| 02/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 19 e 20, em 02/04/2019 |
| 03/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/04/2019 |
Publicado Requerimento de autoria da Líder do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, Deputada Carla Morando, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 11) |
| 12/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 15/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/04/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 09/05/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 15/05/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 22/05/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Dra. Damaris Moura, ao Deputado Gilmaci Santos e ao Deputado Tenente Nascimento |
| 05/06/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Alex de Madureira e ao Deputado Carlos Cezar |
| 12/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto com emenda |
| 15/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 654, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada. (D.A., pág. 14)
|
| 17/06/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 03/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |