| 02/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 21 e 22, em 02/04/2019 |
| 03/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/04/2019 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 11/04/2019 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
| 11/04/2019 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 30/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
| 30/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
| 13/11/2019 |
Recebido do relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto contrário |
| 11/03/2020 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
| 21/03/2023 |
Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida moção. (D.A., pág.13) |
| 04/04/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.031 |
| 04/04/2023 |
Arquivo - Arquivado |