28/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 28/03/2019 |
29/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
08/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/04/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 10, de 2018, para fins de instrução. |
29/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
14/02/2020 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
06/10/2020 |
Devolvido do Relator Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
07/10/2020 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
15/12/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 797/2020, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação de Santana da Ponte Pensa como Município de Interesse Turístico. Solicita, ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o Município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como de Interesse Turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
08/05/2021 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 1281/2021/ATeCC/CC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 797/2020, encaminha Parecer nº 006/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 10/2018 e do PL nº 238/2019 (D.A., pág. 06 ) |
10/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
15/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida propositura. (D.A., pág. 6) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.097 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |