03/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 03/04/2019 |
04/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
11/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
09/05/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/05/2019 |
Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza |
13/06/2019 |
Devolvido da vista |
26/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
29/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 737, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 13) |
01/08/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
16/10/2019 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
22/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
24/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1392, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 27) |
24/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
19/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |