Comissão de Educação e Cultura - Reunião

Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 22/10/2019
Legislatura 19ª Legislatura
Comunicado (visualizar  Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar  Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 230/2018
Ementa: Institui o Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária para o Estado.
Projeto de lei 584/2018
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a música como componente na Base Nacional Comum Curricular no Estado, conforme o artigo 26, § 6º, da Lei nº 9.394/96, alterada pela Lei nº 11.769/2008.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Daniel José Contrário ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 361/2019
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Projeto Guri.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Daniel José Contrário ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 934/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prof.ª Miryan Leopoldina Caramurú de Castro Monteiro" à Escola Estadual de Ensino Médio do Jardim dos Oitis, em Araraquara.
Deliberação conclusiva
Aprovada a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conclusivamente, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Daniel José Contrário ao projeto
Dirceu Dalben Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Projeto de lei 509/2018
Ementa: Institui "A Semana Estadual do Rock" no calendário cultural do Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovado o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura
Projeto de lei 270/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Prof. Dr. José Luiz Guimarães" a Faculdade de Tecnologia de Assis - FATEC Assis, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Deliberação conclusiva
Aprovada a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conclusivamente, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Daniel José Contrário ao projeto
Dirceu Dalben Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Moção 73/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a Revista Campo & Cidade pelo relevante trabalho realizado, com o resgate da história de Itu.
Deliberação conclusiva
Aprovada a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conclusivamente, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Daniel José Contrário ao projeto
Dirceu Dalben Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Moção 88/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a Igreja Universal do Reino de Deus pelo seu aniversário e pelos 42 anos de serviços prestados à população de 127 países dos cinco continentes, inclusive do Estado de São Paulo.
Deliberação conclusiva
Aprovada a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conclusivamente, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Daniel José Contrário ao projeto
Dirceu Dalben Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Moção 90/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Advogado, Delegado de Polícia, Promotor Público, Secretário Estadual Constituinte e ex-Presidente desta Casa de Leis, Dr. Valentim Gentil, por sua trajetória de vida e política.
Deliberação conclusiva
Aprovada a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conclusivamente, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Daniel José Contrário ao projeto
Dirceu Dalben Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Moção 110/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta veemente repúdio contra injustificadas agressões aos torcedores da Portuguesa perpetradas pelas declarações do Sr. Ministro da Educação, Professor Abraham Weintraub, via Twitter.
Deliberação conclusiva
Aprovada a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conclusivamente, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Daniel José Contrário ao projeto
Dirceu Dalben Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Moção 116/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Coral Reverendo Zacarias de Miranda pelos seus 110 anos de história, que são dignos de todo o reconhecimento e admiração por esta egrégia Casa Legislativa.
Deliberação conclusiva
Aprovada a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conclusivamente, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Daniel José Contrário ao projeto
Dirceu Dalben Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto