03/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 03/04/2019 |
04/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2019 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |
09/08/2019 |
Recebido da relatora, Deputada Marina Helou, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
14/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Adalberto Freitas |
28/08/2019 |
Devolvido da vista |
28/08/2019 |
Recebido com voto em separado do Deputado Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/09/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Emidio de Souza e ao Deputado Heni Ozi Cukier |
25/09/2019 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Tenente Nascimento, favorável |
28/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1192, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto em separado convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição. (D.A., pág. 13)
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30/09/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
16/09/2020 |
Recebido do relator, Deputado Alex de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
18/11/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Leticia Aguiar, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Gil Diniz. (D.A., pág. 17) |
18/11/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 371/2019. (D.A., pág. 100) |
19/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
09/04/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Claudio Marcolino e ao Deputado Oseias de Madureira |
23/04/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Ricardo França |