05/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 05/04/2019 |
08/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
01/08/2019 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável |
10/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 786, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 09) |
12/08/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
03/10/2019 |
Distribuído a Deputada Leticia Aguiar |
10/10/2019 |
Recebido com voto do relator Leticia Aguiar favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
10/03/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leticia Aguiar, favorável |
25/03/2021 |
Publicado o Parecer nº 286, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável ao projeto. (D.A., pág. 08) |
08/04/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
19/08/2021 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
21/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 986 de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 62) |
21/10/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
19/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |