Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 398 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 398 / 2019
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a obra de Paulo Emílio Vanzolini.
Data de Publicação 06/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores MÉDICO, MÚSICO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 06/04/2019
09/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
10/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
11/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
12/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
15/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
16/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
16/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019 Distribuído a Deputada Marina Helou
22/10/2019 Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marina Helou, favorável
09/11/2019 Publicado o Parecer nº 1464, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., págs. 6 e 7)
11/11/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/12/2019 Distribuído a Deputada Leci Brandão
30/06/2020 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto Lei nº 398, de 2019, na forma do substitutivo ora proposto., pela Comissão de Educação e Cultura
30/06/2020 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto de Lei nº 398, de 2019, na forma do substitutivo ora proposto.
10/07/2020 Publicado o Parecer nº 224, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto. (D.A. pág. 07)
10/07/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
19/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2019 1464 / 2019 favorável favorável Marina Helou Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
30/06/2020 224 / 2020 favorável favorável ao projeto Lei nº 398, de 2019, na forma do substitutivo ora proposto. Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  
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