06/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 06/04/2019 |
09/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
16/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/04/2019 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |
22/10/2019 |
Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marina Helou, favorável |
09/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1464, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., págs. 6 e 7)
|
11/11/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
05/12/2019 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
30/06/2020 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto Lei nº 398, de 2019, na forma do substitutivo ora proposto., pela Comissão de Educação e Cultura |
30/06/2020 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto de Lei nº 398, de 2019, na forma do substitutivo ora proposto. |
10/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 224, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto. (D.A. pág. 07) |
10/07/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
19/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |