Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 30/06/2020
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 230/2018
Ementa: Institui o Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária para o Estado.
Projeto de lei 295/2018
Deliberado
Ementa: Institui o Projeto "Cuca Legal" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
Votos:
Bruno Ganem - PODE Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Daniel José - NOVO Contrário ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao voto do relator
Professora Bebel - PT Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro - PSL Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 391/2019
Ementa: Estabelece normas gerais sobre segurança escolar.
Projeto de lei 398/2019
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a obra de Paulo Emílio Vanzolini.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto de Lei nº 398, de 2019, na forma do substitutivo ora proposto.
Votos:
Bruno Ganem - PODE Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Daniel José - NOVO Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao voto do relator
Professora Bebel - PT Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro - PSL Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 514/2019
Deliberado
Ementa: Inclui a disciplina Noções Básicas de Direito no currículo do Ensino Médio das escolas da rede pública do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado
Votos:
Bruno Ganem - PODE Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Daniel José - NOVO Contrário ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao voto do relator
Professora Bebel - PT Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro - PSL Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 738/2019
Deliberado
Ementa: Autoriza os estabelecimentos do sistema estadual de ensino a adotar atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
Votos:
Bruno Ganem - PODE Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Daniel José - NOVO Contrário ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato - PSDB Favorável ao voto do relator
Professora Bebel - PT Favorável ao voto do relator
Roberto Engler - PSB Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro - PSL Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 469/2019
Ementa: Institui o "Dia do Templário".
Moção 183/2019
Ementa: Aplaude o projeto sobre diversidade cultural em educação sexual coordenado pela Professora Meg Roganti e ministrado pela mestranda Patrícia Soares na Escola Estadual Dr. Alberto Alves Rollo, em Américo Brasiliense.