| 09/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/04/2019 |
| 10/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 11/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 12/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 15/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 16/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 22/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/04/2019 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |
| 10/09/2019 |
Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 02/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marina Helou, favorável |
| 08/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1227, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 16) |
| 08/10/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 11/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 15/06/2020 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 15/06/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 20/06/2020 |
Publicado Parecer nº 139, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 09) |
| 24/06/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 07/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 01/09/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
| 01/09/2020 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 09/09/2020 |
Publicado Parecer nº 327, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
| 09/09/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 19/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |