10/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/04/2019 |
11/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
09/05/2019 |
Recebido do relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
20/05/2019 |
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Heni Ozi Cukier |
13/06/2019 |
Devolvido da vista |
26/06/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado José Américo e a Deputada Marta Costa |
07/08/2019 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Tenente Nascimento, favorável |
10/08/2019 |
Publicado Parecer nº 788, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto em separado convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição. (D.A., pág. 09)
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12/08/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/03/2022 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
09/11/2022 |
Devolvido sem voto |
03/02/2023 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
31/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
18/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário. |
31/10/2023 |
Concedida vista ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |