11/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 11/04/2019 |
12/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
21/05/2019 |
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
01/08/2019 |
Devolvido da vista |
07/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável |
10/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 789, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 10)
|
12/08/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
11/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Professor Kenny |
15/06/2020 |
Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
15/06/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável |
20/06/2020 |
Publicado Parecer nº 140, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 09) |
24/06/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
01/09/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
01/09/2020 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/09/2020 |
Publicado Parecer nº 328, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
09/09/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/02/2021 |
1ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
02/02/2021 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
02/02/2021 |
1 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto |
03/02/2021 |
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado André do Prado, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 18)
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03/02/2021 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
16/02/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.947, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 02 de fevereiro de 2021. |
16/02/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
17/02/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 32.947. (D.A., pág. 18) |
10/03/2021 |
Publicada a Mensagem A-nº 020/2021, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 05) |
10/03/2021 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/03/2021 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/03/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/04/2021 |
Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado. |
08/09/2021 |
25ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
08/09/2021 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |