16/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 11 e 12, em 16/04/2019 |
17/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/05/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
15/05/2019 |
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável |
28/05/2019 |
Publicado Parecer nº 470/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 14) |
28/05/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
04/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
02/09/2019 |
Recebido do relator, Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto com as emendas A e B |
16/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
06/02/2020 |
Devolvido sem voto |
06/02/2020 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado André do Prado, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A. pág. 13) |
19/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |