| 19/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/04/2019 |
| 23/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 30/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 21/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier. |
| 23/08/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 905/2019 ao Projeto de lei nº
508/2019, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág.11) |
| 23/08/2019 |
Anexado o Projeto de lei 905/2019. |
| 05/09/2019 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se o PL nº 905/2019 do PL nº 508/2019, para tramitação autônoma. Deferido o pedido de retirada do PL nº 905/2019, nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se o PL nº 905/2019. (D.A. pág. 16) |
| 05/09/2019 |
Desentranhado o Projeto de lei 905/2019. |
| 06/09/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 961/2019 ao Projeto de lei nº 508/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág., 13) |
| 06/09/2019 |
Anexado o Projeto de lei 961/2019. |
| 18/09/2019 |
Juntado Requerimento, de autoria do Deputado Tenente Nascimento, de Desentranhamento do Projeto de lei nº 961, de 2019, ao Projeto de lei nº 508, de 2019, e Despacho de indeferimento do requerido. |
| 26/11/2019 |
152ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência para o Projeto de lei nº 961/2019, que encontra-se anexado ao referido Projeto de lei. |
| 26/11/2019 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 12/02/2020 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, o voto do relator Janaina Paschoal, favorável o Projeto de Lei 961 de 2019 e contrário ao Projeto de Lei 508 de 2019 |
| 12/02/2020 |
8 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 961, de 2019. |
| 13/02/2020 |
Publicado o Parecer nº 17, de 2020, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa e dos Direitos das Mulheres e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 961, de 2019, anexo ao Projeto de Lei nº 508, de 2019, favorável ao Projeto de Lei nº 961, de 2019 e contrário ao Projeto de Lei nº 508, de 2019. (D.A., pág. 17)
|
| 13/02/2020 |
Publicado o Despacho: Aprovado o PL nº 961/2019 e prejudicado o PL nº 508/19. Desentranhe-se para tramitação autônoma o PL 961/2019 do PL 508/19. Arquive-se o PL nº 508/19. (D.A., pág. 17) |
| 13/02/2020 |
Desentranhado o Projeto de lei 961/2019. |
| 20/02/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.012 |
| 20/02/2020 |
Arquivo - Arquivado |