| 26/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/04/2019 |
| 29/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
| 06/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 07/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
| 01/08/2019 |
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/08/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Roque Barbiere e ao Deputado Tenente Nascimento |
| 28/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável |
| 30/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 953, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 9) |
| 30/08/2019 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 12/09/2019 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
| 24/09/2019 |
Recebido com voto do relator Professora Bebel favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 02/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável |
| 10/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1257, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., pág. 19) |
| 10/10/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 18/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Castello Branco |
| 18/11/2019 |
Recebido do relator, Deputado Castello Branco, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 27/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
| 12/02/2020 |
Recebido do relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 19/02/2020 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
| 08/07/2020 |
Documento não deliberado 7a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 11/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
| 17/12/2020 |
Devolvido sem voto |
| 31/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
| 02/06/2021 |
Devolvido sem voto |
| 02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 09/06/2021 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 17/06/2021 |
Recebido com voto do relator Adalberto Freitas favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 22/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, favorável |
| 03/07/2021 |
Publicado o Parecer nº 509, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 07) |
| 03/07/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 03/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |