| 24/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 24/04/2019 |
| 25/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/04/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 726, de 2018, para fins de instrução. |
| 30/04/2019 |
Anexado o Projeto de lei 726/2018. |
| 02/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
| 06/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 29/05/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 12/11/2019 |
Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator. |
| 18/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 12/02/2020 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/02/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
| 22/02/2020 |
Publicado o Parecer nº 54, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 12) |
| 27/02/2020 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 28/02/2020 |
Republicado o título do Parecer nº 54, de 2020, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 22/02/2020. (D.A., pág. 09) |
| 02/03/2020 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Gambale |
| 13/10/2020 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Gambale favorável, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 16/12/2020 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 02/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 52, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 20) |
| 02/02/2021 |
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 16 de dezembro de 2020. (D.A., pág. 25) |
| 02/02/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 03/02/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 04/02/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 04/02/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
| 05/02/2021 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
| 16/02/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.960, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 04 de fevereiro de 2021. |
| 16/02/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 17/02/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 32.960. (D.A., pág. 19)
|
| 06/03/2021 |
Publicada a Lei nº 17.322, de 05 de março de 2021. (D.O.E., pág. 01) |
| 11/03/2021 |
Publicada Retificação da referenda da Lei nº 17.322, de 5 de março de 2021: leia-se como segue e não como constou: JOÃO DORIA; João Octaviano Machado Neto - Secretário de Logística e Transportes; Alexandre Baldy de Sant´Anna Braga - Secretário de Transportes Metropolitanos; Antonio Carlos Rizeque Malufe - Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil. (D.O.E., pág. 1) |
| 22/04/2021 |
Arquive-se |
| 08/06/2021 |
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| 08/06/2021 |
Arquivo - Arquivado |