26/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 26/04/2019 |
29/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/05/2019 |
Distribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
07/05/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
19/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima |
25/06/2019 |
Recebido com voto do relator Marcio Nakashima favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
20/08/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
21/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 894, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13) |
21/08/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, de 20 de agosto de 2019. (D.A., pág. 16) |
21/08/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
22/08/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
23/08/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
26/08/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
11/09/2019 |
Encaminhado à Excelentíssima Senhora Alexandra Fuchs de Araújo - Juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro da Comarca de São Paulo, Ofício SGP nº 1497, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.08.2019, da referida Moção |
11/09/2019 |
Encaminhado à Excelentíssima Senhora Cynthia Thomé - Juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro da Comarca de São Paulo, Ofício SGP nº 1498, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.08.2019, da referida Moção. |
11/09/2019 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro José Antônio Dias Toffoli - Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ofício SGP nº 1500, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.08.2019, da referida Moção. |
11/09/2019 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Desembargador - Doutor Manoel de Queiroz Pereira Calças , Ofício SGP nº 1501, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.08.2019, da referida Moção. |
14/10/2019 |
Encaminhado à Senhora Guiomar Aparecida de Souza Faria, Ofício SGP nº 1499, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.08.2019, da referida Moção. |
18/10/2019 |
Arquive-se. |
22/10/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.001 |
22/10/2019 |
Arquivo - Arquivado |