04/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/05/2019 |
07/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
15/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/05/2019 |
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor. |
27/05/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 401, de 2017, para fins de instrução. |
11/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
13/08/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
08/10/2020 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
01/12/2020 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Emidio de Souza, solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
16/12/2020 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
17/03/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 176/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
07/08/2021 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 3560/2021/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 015/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual manifesta-se contrariamente à aprovação dos PL nº 401/2017 e nº 600/2019. (D.A., pág. 02) |
11/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
19/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 16) |
11/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.103 |
11/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |