| 03/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 03/05/2019 |
| 06/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 07/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/05/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 1119, de 2017, para fins de instrução. |
| 14/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 14/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 30/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 04/09/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
| 25/10/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1750, de 2019, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Porangaba como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
| 21/02/2020 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 05/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11) |
| 19/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.148 |
| 19/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |