10/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 10/05/2019 |
13/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
11/06/2019 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável |
23/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 910, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 09)
|
26/08/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
04/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
03/10/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável ao projeto com a emenda ora proposta, pela Comissão de Saúde |
08/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável ao projeto com a emenda ora proposta |
10/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1259, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição com a emenda apresentada. (D.A., pág. 20)
|
10/10/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/10/2019 |
125ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de urgência. |
15/10/2019 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
15/10/2019 |
Recebido com voto do relator Carla Morando favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Saúde |
16/10/2019 |
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Marcio da Farmácia, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 16)
|
16/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1320, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Saúde. (D.A., pág. 23) |
16/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/10/2019 |
52 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda. |
16/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
18/10/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/10/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/10/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
24/10/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final |
09/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1471, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 07)
|
11/11/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/11/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
15/11/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.807. (D.A., pág. 11) |
10/12/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 127/2019, do Sr. Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., págs. 10 e 11) |
10/12/2019 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/12/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/03/2020 |
18ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
03/03/2020 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |