15/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 15 e 16, em 15/05/2019 |
16/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
25/06/2019 |
Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
02/10/2019 |
Recebido do Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário |
04/10/2019 |
Devolvido da vista |
07/10/2019 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
09/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável |
11/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1278, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 12) |
11/10/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
05/12/2019 |
Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro |
11/03/2020 |
Recebido da relatora, Deputada Valeria Bolsonaro, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
21/07/2020 |
Concedida vista conjunta a Deputada Leci Brandão e a Deputada Valeria Bolsonaro |
23/02/2021 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
04/03/2021 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
04/03/2021 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
09/03/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
25/03/2021 |
Publicado o Parecer nº 284, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 08) |
22/04/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
19/08/2021 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
09/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 932 de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 643, de 2019, favorável ao projeto à proposição. (D.A. pág. 10) |
09/10/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/10/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Tenente Coimbra, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Janaina Paschoal. (D.A., pág. 4) |
20/10/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria dos PLs 643 de 2019, 113 de 2020 e 266 de 2020. (D.A., pág. 20) |
10/11/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Leticia Aguiar, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Janaina Paschoal e Tenente Coimbra. (D.A., pág. 2) |
10/11/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 643 de 2019. (D.A., pág. 4) |
19/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |