16/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 16/05/2019 |
17/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
24/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/05/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 421, de 2018, para fins de instrução. |
28/05/2019 |
Aguardando manifestação do DADETUR sobre o Projeto de Lei nº 421, de 2018. |
03/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 556/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 1029/2018, encaminha Parecer nº 067/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 421/2018 (D.A., pág. 04) |
25/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
04/12/2020 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Roque Barbiere, solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
16/12/2020 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
17/03/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 176/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
07/08/2021 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 3563/2021/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 013/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual manifesta-se contrariamente à aprovação dos PL nº 421/2018 e nº 662/2019. (D.A., pág. 02) |
25/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
19/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 16) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.105 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |