15/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 15/05/2019 |
16/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/06/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
12/11/2019 |
Devolvido sem voto |
06/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
11/03/2020 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
01/07/2020 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Tenente Nascimento |
02/06/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
26/08/2021 |
Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
26/10/2021 |
55ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
26/10/2021 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
27/10/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Janaina Paschoal, solicitando tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 11) |
27/10/2021 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa e dos Direitos das Mulheres, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator, Deputado Alex de Madureira, favorável. |
27/10/2021 |
24ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
27/10/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
28/10/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Patricia Bezerra, solicitando a inclusão como coautora do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rodrigo Gambale. (D.A., pág. 10) |
28/10/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 653/2019. (D.A., pág. 123) |
28/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1073, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa e dos Direitos das Mulheres, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., págs. 121 e 122) |
04/11/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.136, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de outubro de 2021. |
04/11/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
26/11/2021 |
Publicada a Mensagem A-nº 124/2021 do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2) |
26/11/2021 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/11/2021 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/02/2022 |
Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado. |
15/03/2022 |
2ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
15/03/2022 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |