16/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 16/05/2019 |
17/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CEC - Comissão de Educação e Cultura - CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
07/11/2019 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/11/2019 |
Concedida vista a Deputada Janaina Paschoal |
18/11/2019 |
Recebido da Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário |
19/11/2019 |
Concedida vista a Deputada Janaina Paschoal |
04/12/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
22/02/2020 |
Publicado o Parecer nº 85, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 16) |
27/02/2020 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
07/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
02/02/2021 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
02/03/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
05/03/2021 |
Publicado o Parecer nº 238, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 9) |
22/04/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
18/08/2021 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto com emenda ora apresentada |
09/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 924, de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 664, de 2019, favorável ao projeto com emenda ora apresentada . (D.A. pág. 10) |
09/10/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
19/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |