Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 23 /2019

Referências

Documento Projeto de decreto legislativo 
Número Legislativo 23 / 2019
Ementa Susta os efeitos do Decreto nº 64.186, de 15 de abril de 2019, que altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006, que reorganiza a então denominada Secretaria da Cultura, atual Secretaria da Cultura e Economia Criativa, e dá providências correlatas - alteração da composição do CONDEPHAAT.
Data de Publicação 22/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO - CONDEPHAAT, SECRETARIA DA CULTURA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 22/05/2019
23/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
24/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
27/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
28/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
29/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
30/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/05/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/06/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
14/06/2019 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2019, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 17)
14/06/2019 Anexado o Projeto de decreto legislativo 25/2019.
30/09/2019 Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário aos PDL 23/2019 e PDL 25/2019
30/09/2021 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
13/12/2021 Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário aos PDL 23/2019 e PDL 25/2019
23/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
26/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.04.008
26/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário aos PDL 23/2019 e PDL 25/2019 Marcos Zerbini  
Voto do relator contrário aos PDL 23/2019 e PDL 25/2019 Gilmaci Santos  
Total: 0 ocorrência(s)
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