Decreto nº 50.941, de 05/07/2006 ( Decreto 50941/2006 )

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Decreto nº 50.941, de 05/07/2006

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Reorganiza a Secretaria da Cultura

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 06/07/2006, p.1

Retificação - DOE-I de 26/09/2006, p.3

Temas

Palavras-chave

Estrutura e Organização Administrativa | Secretaria da Cultura |

expand_more Alterações

Decreto nº 69.507, de 30/04/2025

Artigo 8º - Este decreto entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao término do prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006, com exceção dos artigos 136 a 147 e do artigo 167.

(DOE-SP Executivo Suplemento, 30/04/2025, p.8)

Decreto nº 68.405, de 21/03/2024

Artigo 2º - Os dispositivos adiante relacionados do Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006, passam a vigorar com a seguinte redação:

(...)

(DOE-SP Executivo, 22/03/2024, p.1)

Decreto nº 67.741, de 12/06/2023

Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 50.941, de 5 de abril de 2006. (DOE-I, 13/06/2023, p.5)

Decreto nº 67.300, de 24/11/2022

Artigo 2º - Fica acrescentada ao inciso II do artigo 71 do Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006, alterado pelo inciso II do artigo 2º do Decreto nº 51.916, de 20 de junho de 2007, a alínea "t", com a seguinte redação:
(...) (DOE-I, 25/11/2022, p.1)

Decreto nº 66.810, de 02/06/2022

Artigo 2º - Ficam acrescentados ao Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006, os dispositivos adiante relacionados, com a seguinte redação:
(...) (DOE-I, 03/06/2022, p.6)

Decreto nº 66.412, de 29/12/2021

Artigo 2º - Ficam acrescentados ao Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006, os dispositivos adiante indicados, com a seguinte redação:
(...) (DOE-I, 30/12/2021, p.3)

Decreto nº 66.194, de 08/11/2021

Cria, na Secretaria da Cultura e Economia Criativa, o Museu da Favela e dá providências correlatas (DOE-I, 09/11/2021, p.1)

Decreto nº 65.536, de 24/02/2021

Cria o MIS Experience, junto ao Museu da Imagem e do Som de São Paulo, e dá providências correlatas (DOE-I, 25/02/2021, p.5)

Decreto nº 64.186, de 15/04/2019

Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006, que reorganiza a então denominada Secretaria da Cultura, atual Secretaria da Cultura e Economia Criativa, e dá providências correlatas (DOE-I, 16/04/2019, p.1)

Decreto nº 64.185, de 12/04/2019

Reorganiza e altera a denominação do Conselho Estadual de Política Cultural, da Secretaria da Cultura e Economia Criativa, e dá providências correlatas (DOE-I, 13/04/2019, p.1)

Decreto nº 63.375, de 04/05/2018

Altera a denominação e a área do equipamento cultural que especifica, da Secretaria da Cultura, e dá providências correlatas (DOE-I, 05/05/2018, p.1)

Decreto nº 63.317, de 26/03/2018

Dá nova redação ao artigo 88 do Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006, que reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas (DOE-I, 27/03/2018, p.3)

Decreto nº 62.510, de 09/03/2017

Dá nova redação ao artigo 137 do Decreto n° 50.941, de 5 de julho de 2006, que reorganiza a Secretaria da Cultura, e dá providência correlata (DOE-I, 10/03/2017, p.1)

Decreto nº 61.832, de 11/02/2016

Dispõe sobre as alterações que especifica na estrutura da Secretaria da Cultura e dá providências correlatas (DOE-I, 12/02/2016, p.1)

Decreto nº 61.036, de 01/01/2015

Organiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas (DOE-I, 01/01/2015, p.1)

Decreto nº 60.681, de 23/07/2014

Altera o Decreto nº 43.493, de 1998, que dispõe sobre a qualificação das organizações sociais da área da cultura e dá providências correlatas (DOE-I, 24/07/2014, p.3)

Decreto nº 59.777, de 21/11/2013

Cria, na Secretaria da Cultura, como equipamento cultural da área de Bibliotecas e Leitura, a Biblioteca Parque Villa Lobos e dá providências correlatas (DOE-I, 22/11/2013, p.3)

Decreto nº 59.046, de 05/04/2013

Cria as unidades que especifica e altera o Decreto nº 50.941, de 2006, que reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas (DOE-I, 06/04/2013, p.1)

Decreto nº 58.165, de 25/06/2012

Cria, na Secretaria da Cultura, como equipamento cultural da área de Bibliotecas e Leitura, a Biblioteca Parque Belém, e dá providências correlatas (DOE-I, 26/06/2012, p.3)

Decreto nº 58.075, de 25/05/2012

Cria, na Secretaria da Cultura, como equipamento cultural da área de difusão cultural, o Centro de Cultura, Memória e Estudos de Diversidade Sexual do Estado de S.Paulo e dá providências correlatas (DOE-I, 26/05/2012, p.1)

Decreto nº 57.035, de 02/06/2011

Altera a denominação do Sistema de Museus do Estado de S.Paulo para Sistema Estadual de Museus - SISEM-SP, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas (DOE-I, 03/06/2011, p.1)

Decreto nº 56.568, de 22/12/2010

Cria, na Secretaria da Cultura, como equipamento cultural da área de Preservação do Patrimônio Museológico, o Museu da Televisão Brasileira - Estado de S.Paulo e dá providências correlatas. (DOE-I, 23/12/2010, p.4)

Decreto nº 56.075, de 09/08/2010

Cria, na Secretaria da Cultura, como equipamento cultural da área de Formação Cultural, a São Paulo Escola de Teatro e dá providências correlatas. (DOE-I, 10/08/2010, p.1)

Decreto nº 55.913, de 14/06/2010

Cria a Unidade de Bibliotecas e Leitura, altera o Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006, que reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas. (DOE-I, 15/06/2010, p.3)

Decreto nº 53.571, de 17/10/2008

Altera dispositivos que especifica do Decreto 50.941, de 2006, que reorganiza a Secretaria da Cultura (DOE-I, 18/10/2008, p.3)

Decreto nº 52.958, de 05/05/2008

Reorganiza o Conselho Estadual de Cultura (DOE-I, 06/05/2008, p.3)

Decreto nº 51.991, de 18/07/2007

Altera o Decreto nº 50.941, de 2006 (DOE-I, 19/07/2007, p.1)

Decreto nº 51.916, de 20/06/2007

Dá denominação à Comissão de Avaliação que especifica, altera o Decreto nº 50941, de 5 de julho de 2006, que reorganiza a Secretaria da Cultura, e dá providências correlatas (DOE-I, 21/06/2007, p.3)

expand_more Correlatas

Decreto nº 63.377, de 07/05/2018

Altera a denominação do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria da Cultura, para Conselho Estadual de Política Cultural, dispõe sobre sua organização, revoga o Decreto nº 52.958, de 5 de maio de 2008, e dá providências correlatas (DOE-I, 08/05/2018, p.1)

Decreto nº 55.319, de 05/01/2010

Cria, na Secretaria da Cultura, como equipamento cultural da área de Difusão Cultural, a Biblioteca de São Paulo e dá providências correlatas. (DOE-I, 06/01/2010, p.24)

Decreto nº 54.669, de 11/08/2009

Cria, na Secretaria da Cultura, como equipamento cultural da área de Difusão Cultural, a São Paulo Companhia de Dança. (DOE-I, 12/08/2009, p.4)

Decreto nº 54.343, de 18/05/2009

Cria, na Secretaria da Cultura, o equipamento cultural que especifica, da área de Preservação do Patrimônio Museológico. (DOE-I, 19/05/2009, p.1)

Decreto nº 53.351, de 26/08/2008

Cria, na Secretaria da Cultura, os equipamentos culturais que especifica, da área de Preservação do Patrimônio Museológico, e dá providências correlatas (DOE-I, 27/08/2008, p.1)

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