Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 50.941, de 05/07/2006

Ementa Reorganiza a Secretaria da Cultura
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 06/07/2006, p.1
Republicação -
Texto Original
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Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Administração Pública
Educação e Cultura
Indexadores MUSEU / SECRETARIA DA CULTURA (REORGANIZAÇÃO) / "DIA INTERNACIONAL DOS MUSEUS - 18 DE MAIO" / TOMBAMENTO / "PRÊMIO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A CULTURA DE SÃO PAULO - 2013" / CONDEPHAAT

Alterações

Retificações

Normas Correlatas

  • Decreto n° 63.377 de 07/05/2018

    Altera a denominação do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria da Cultura, para Conselho Estadual de Política Cultural, dispõe sobre sua organização, revoga o Decreto nº 52.958, de 2008

  • Decreto n° 55.319 de 05/01/2010

    Fica criada, na Secretaria da Cultura, a Biblioteca de São Paulo

  • Decreto n° 54.669 de 11/08/2009

    Cria, na Secretaria da Cultura, como equipamento cultural da área de Difusão Cultural, l, a que se refere o inciso I do artigo 71 do Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006, a São Paulo Companhia de Dança

  • Decreto n° 54.343 de 18/05/2009

    Cria, na Secretaria da Cultura, o equipamento cultural que especifica, da área de Preservação do Patrimônio Museológico, a que se refere o inciso II do artigo 71 do Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006

  • Decreto n° 53.351 de 26/08/2008

    Ficam criados, na Secretaria da Cultura, os seguintes equipamentos culturais da área de Preservação do Patrimônio Museológico a que se refere o inciso II do artigo 71 do Decreto nº 50.941, de 2006, com a nova redação dada pelo inciso II do artigo 2º do Decreto nº 51.916, de 2007: I - Museu da Energia - Estado de São Paulo; II - Museu da História do Estado de São Paulo; III - Museu do Café - Estado de São Paulo; IV - Museu do Futebol - Estado de São Paulo.