| 31/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 31/05/2019 |
| 03/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/06/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/06/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/06/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/06/2019 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 10/06/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 11/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
| 09/09/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Saúde |
| 24/09/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 25/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1155, de 2019, da Comissão de Saúde, aprovando a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14) |
| 25/09/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 24.09.2019. (D.A., pág. 24) |
| 25/09/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 26/09/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 27/09/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 27/09/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 30/09/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 31/10/2019 |
Encaminhado aos Senhores Dirigentes da Casa de Eurípedes, Ofício SGP nº 1833, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27.09.2019, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Dirceu Dalben. |
| 06/11/2019 |
Arquive-se |
| 25/11/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.002 |
| 25/11/2019 |
Arquivo - Arquivado |