07/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 07/06/2019 |
10/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/06/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/06/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/06/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/06/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
17/06/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/06/2019 |
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor. |
24/06/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 310, de 2016, para fins de instrução. |
01/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
13/08/2019 |
Devolvido sem voto |
20/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
04/09/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
11/09/2019 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento complementar ao DADETUR |
25/10/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1750, de 2019, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Itaí como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
12/03/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 223/2020/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando Parecer nº 19/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, por meio do qual manifesta-se contrariamente à aprovação do Projeto de lei nº 310, de 2016 e do Projeto de lei nº 744/2019. (D.A. pág. 10) Rel. 014777 |
03/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 538/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 1750/2019, encaminha Parecer nº 019/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 310/2016 e do PL nº 744/2019 (D.A., pág. 04) |
13/11/2020 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor para providências |
09/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
04/08/2022 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento complementar à Secretaria de Turismo para manifestação |
16/08/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 594/2022, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
21/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.117 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |