| 14/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 14/06/2019 |
| 17/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/06/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/06/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/06/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/06/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 26/06/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 01/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
| 22/08/2019 |
Recebido do relator, Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
| 16/10/2019 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
| 12/11/2019 |
Devolvido da vista |
| 04/12/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Alex de Madureira e ao Deputado Emidio de Souza |
| 19/02/2020 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Heni Ozi Cukier |
| 29/07/2020 |
Publicado Ofício S/Nº, da OAB/SP - Comissão Especial de Direito Tributário, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (D.A. pág. 03) |
| 24/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 28/05/2021 |
Devolvido sem voto |
| 02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
| 26/08/2021 |
Recebido do relator, Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
| 19/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 23/11/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 01/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
| 07/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 165, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10) |
| 07/03/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 01/08/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Barroso |
| 04/04/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 23/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |
| 07/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Fabiana Bolsonaro, favorável |
| 10/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 953, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
| 10/05/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 15/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |