25/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 25/06/2019 |
26/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/06/2019 |
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Frederico d´Avila. (D.A., págs. 11 e 12) |
28/06/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/06/2019 |
Publicadas as Emendas de nºs 1 e 2, de autoria do Deputado Itamar Borges. (D.A., págs. 9 e 10) |
01/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/08/2019 |
Publicado o Substitutivo nº 02, de autoria do Deputado Fernando Cury. (D.A., págs. 12 e 13) |
02/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
12/02/2020 |
Devolvido sem voto |
10/03/2020 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
17/03/2020 |
Devolvido sem voto |
13/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
12/08/2021 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao PL 785/2019, na forma do Substitutivo nº 01; e contrário ao Substitutivo nº 02 e às Emendas nº 01 e nº 02. |
09/09/2021 |
Publicado o Requerimento do autor, Deputado Bruno Ganem, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 09) |
09/09/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. (D.A., pág. 11) |
09/09/2021 |
Arquive-se |
15/09/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.027 |
15/09/2021 |
Arquivo - Arquivado |