SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 785 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
785 / 2019
Ementa
Proíbe a realização de provas, competições ou apresentações que submetam o animal à perseguição, laçada, derrubada ou tração de membros.
Data de Publicação
25/06/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Bruno Ganem
Apoiador(es)
Indexadores
DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
25/06/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 25/06/2019
26/06/2019
Pauta de 1ª sessão.
27/06/2019
Pauta de 2ª sessão.
28/06/2019
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Frederico d´Avila. (D.A., págs. 11 e 12)
28/06/2019
Pauta de 3ª sessão.
29/06/2019
Publicadas as Emendas de nºs 1 e 2, de autoria do Deputado
Itamar Borges
. (D.A., págs. 9 e 10)
01/08/2019
Pauta de 4ª sessão.
02/08/2019
Publicado o Substitutivo nº 02, de autoria do Deputado
Fernando Cury
. (D.A., págs. 12 e 13)
02/08/2019
Pauta de 5ª sessão.
05/08/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/08/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019
Distribuído ao Deputado
Heni Ozi Cukier
12/02/2020
Devolvido sem voto
10/03/2020
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
17/03/2020
Devolvido sem voto
13/07/2020
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
12/08/2021
Recebido do relator, Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao
PL 785/2019
, na forma do Substitutivo nº 01; e contrário ao Substitutivo nº 02 e às Emendas nº 01 e nº 02.
09/09/2021
Publicado o Requerimento do autor, Deputado
Bruno Ganem
, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 09)
09/09/2021
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
09/09/2021
Arquive-se
15/09/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.027
15/09/2021
Arquivo - Arquivado
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Emenda de Pauta(2)
Substitutivo(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao PL 785/2019, na forma do Substitutivo nº 01; e contrário ao Substitutivo nº 02 e às Emendas nº 01 e nº 02.
Carlos Cezar
1
29/06/2019
Emenda de Pauta
2
Altera o artigo 1º do Projeto de lei nº 785, de 2019.
Itamar Borges
2
29/06/2019
Emenda de Pauta
1
suprime o artigo 2º do projeto de lei 785, de 2019.
Itamar Borges
3
02/08/2019
Substitutivo
2
Dispõe sobre a permissão de provas, competições ou apresentações com a participação de animais, praticadas em rodeios, feiras, exposições e eventos similares e dá outras providências.
Fernando Cury
4
28/06/2019
Substitutivo
1
Autoriza e declara como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural do estado, a realização de atividades, culturais e esportivas, de provas de laço a animais promovidas por entidades públicas ou privadas.
Frederico d'Avila
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 627/1997
Projeto de lei 825/2011
Projeto de lei 864/2011
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala