28/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 28/06/2019 |
01/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2019 |
Publicada a Emenda de nº 01, de autoria do Deputado Ricardo Mellão. (D.A., pág. 13)
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02/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/08/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
12/11/2019 |
Devolvido sem voto |
06/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
11/03/2020 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
19/10/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. |
09/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
12/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 659, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. (D.A., pág. 3) |
16/11/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/02/2023 |
Distribuído ao Deputado Sergio Victor |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
31/08/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
12/09/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. |
17/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
20/10/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1391, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura e contrário à emenda nº 1. (D.A., pág. 3) |
15/03/2024 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
02/04/2024 |
Recebido da relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
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