Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 810 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 810 / 2019
Ementa Cria serviço de podologia gratuito no âmbito do Estado.
Data de Publicação 28/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores PODOLOGIA, SERVIÇO GRATUITO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 11/09/2023 - Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 01/2019.

Tramitação

Data Descrição
28/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 28/06/2019
01/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2019 Publicada a Emenda de nº 01, de autoria do Deputado Ricardo Mellão. (D.A., pág. 13)
02/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
09/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
04/10/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
29/10/2019 Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao projeto e contrário à emenda nº 1.
04/12/2019 Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento
02/09/2020 Recebido do Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável ao projeto e à emenda nº 1.
02/09/2020 Devolvido da vista
11/08/2021 Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
14/12/2021 Recebido do Relator, Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1.
11/05/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Frederico d'Avila, favorável ao projeto e à emenda nº 1
13/05/2022 Publicado o Parecer nº 202, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei e à emenda nº 01. (D.A., pág.07)
13/05/2022 Entrada na Comissão de Saúde
02/06/2022 Distribuído a Deputada Edna Macedo
14/06/2022 Recebido da Relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 01/2019.
06/12/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável ao projeto e à emenda nº 01/2019
12/12/2022 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2022 Publicado o Parecer nº 756, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto e à emenda nº 1. (D.A., pág. 11)
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino
11/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 01/2019.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/12/2021 202 / 2022 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº 1 Frederico d'Avila Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/06/2022 756 / 2022 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº 01/2019 Edna Macedo Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável ao projeto e à emenda nº 1 Tenente Nascimento  
Voto do relator contrário ao projeto e contrário à emenda nº 1 Gilmaci Santos  
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda nº 01/2019 Luiz Claudio Marcolino  
1 02/08/2019 Emenda de Pauta 1 Emenda de Responsabilidade Fiscal ao Projeto de Lei 810/2019. Ricardo Mellão  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar