| 02/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/08/2019 |
| 05/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/08/2019 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 12/08/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 11/09/2019 |
Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro |
| 03/10/2019 |
Recebido com voto do relator Valeria Bolsonaro favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 16/10/2019 |
Documento não deliberado 2a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 22/10/2019 |
Aprovada a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conclusivamente, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 24/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1399, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 28) |
| 24/10/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 22/10/2019. (D.A., pág. 29) |
| 24/10/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 25/10/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 29/10/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 29/10/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
| 30/10/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 02/12/2019 |
Encaminhado ao Senhor Bispo Edir Macedo - Fundador da Igreja Mundial do Reino de Deus, Ofício SGP nº 2124, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 29.10.2019, da referida Moção. |
| 04/12/2019 |
Arquive-se. |
| 16/12/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.003 |
| 16/12/2019 |
Arquivo - Arquivado |