21/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 21/08/2019 |
22/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/08/2019 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
29/08/2019 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
29/08/2019 |
Reentrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
24/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
13/11/2019 |
Recebido do relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto contrário |
11/03/2020 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adalberto Freitas e ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira |
09/07/2020 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e designado o deputado Dirceu Dalben para redigir o vencedor favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
09/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
19/08/2020 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
19/05/2021 |
Ciência do voto vencedor, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável à propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
|
27/05/2021 |
Publicado o Parecer nº 329, de 2021, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14) |
27/05/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 19 de maio de 2021. (D.A., pág. 17) |
27/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
28/05/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
31/05/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
31/05/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
02/06/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
10/06/2021 |
Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 483, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 31.05.2021, da referida Moção. |
10/06/2021 |
Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 484, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 31.05.2021, da referida Moção. |
10/06/2021 |
Encaminhado ao Diretor do INPE, Ofício SGP nº 486, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 31.05.2021, da referida Moção. |
14/06/2021 |
Encaminhado ao Ministro do Meio Ambiente, Ofício SGP nº 485, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 31.05.2021, da referida Moção. |
14/06/2021 |
Arquive-se |
21/06/2021 |
Arquivo - Arquivado |
21/06/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.012 |
01/09/2021 |
Publicado Ofício Nº 1238/2021, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 02) |